Acusação de Assédio Moral sem Provas: Como a Empresa Deve Conduzir
TL;DR: Uma acusação de assédio moral sem provas materiais não autoriza punir, mas também não autoriza arquivar sem apurar. O dever da empresa é investigar
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TL;DR: Uma acusação de assédio moral sem provas materiais não autoriza punir, mas também não autoriza arquivar sem apurar. O dever da empresa é investigar
TL;DR: Assédio moral se comprova por conjunto, não por peça isolada. O que caracteriza a conduta é a repetição e a sistematicidade de atos que
TL;DR: EPC é o Equipamento de Proteção Coletiva — protege todos os expostos ao mesmo tempo, agindo sobre o ambiente (guarda-corpo, exaustor, enclausuramento, proteção de
TL;DR: PGR e PCMSO são programas distintos e complementares. O PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) é exigido pela NR-1 e cuida do ambiente: inventário
TL;DR: DDS (Diálogo Diário de Segurança) é uma conversa curta — de 5 a 15 minutos — feita antes do início do turno para alinhar
TL;DR: O mapa de riscos é a representação gráfica dos riscos de cada setor sobre a planta baixa do local de trabalho, usando cinco cores
TL;DR: A ordem de serviço de segurança do trabalho (OS) é o documento pelo qual a empresa informa formalmente ao empregado os riscos da sua
TL;DR: Investigar denúncia de assédio exige rito escrito, comissão sem vínculo com as partes, prazo definido, coleta de provas documentada, direito de defesa do acusado
TL;DR: Sim, o canal de denúncias é obrigatório — mas não para todas as empresas. A Lei 14.457/2022 dirige a exigência às empresas que possuem
TL;DR: Um canal de denúncias em pequenas empresas não exige software caro nem consultoria permanente. A Lei 14.457/2022 exige que a empresa fixe procedimentos para
CIPAA
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